Orientação para registro de produtos educacionais

Abstract

Neste documento apresentamos informações sobre direito autoral e o sistema de propriedade intelectual a fim de prover orientações iniciais para professores e estudantes de Programas de Pós-Graduação da Área de Ensino, na modalidade Profissional, os quais estão comprometidos com a concepção de produtos educacionais. Este documento deve auxiliar os leitores quanto aos caminhos para registro e proteção autoral de seus respectivos produtos e, dada a dinâmica de atualização das informações, recomendamos que, dependendo da tipologia do produto desenvolvido, os leitores consultem os órgãos específicos para registro, assim como a legislação vigente. Há ainda um conjunto de informações sobre Licença Creative Commons e suas implicações legais, sendo estas informações uteis tanto para criadores de produtos, quanto para aqueles que deles fazem uso.